Política de Privacidade
Histórico Dental · última atualização: [DATA — preencher na publicação]
1. Quem somos e como esta Política se organiza
A [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], opera o Histórico Dental, software de gestão odontológica oferecido como serviço. Tratamos dois grupos de dados, com papéis diferentes perante a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD): · Parte A — dados do Profissional (o cirurgião-dentista que contrata a Plataforma) e da lista de espera: aqui somos CONTROLADORES e decidimos como esses dados são tratados. · Parte B — Dados de Paciente, inseridos pelo Profissional: aqui somos OPERADORES, tratando os dados em nome e conforme as instruções do Profissional, que é o CONTROLADOR. A Parte C reúne as regras comuns aos dois grupos.
PARTE A — DADOS DO PROFISSIONAL (somos controladores)
A.1. Dados que tratamos. Nome, e-mail, telefone, CRO/UF e data de inscrição no CRO, especialidades, dados de cadastro e de uso da Plataforma (acessos, registros de atividade). Dados de cobrança — plano contratado, situação dos pagamentos e dados de faturamento — são tratados pelo intermediador de pagamentos; não armazenamos número de cartão. Da lista de espera: nome, e-mail, telefone e CRO/UF. A.2. Para que usamos e bases legais (art. 7º da LGPD): (a) criar e manter a conta, prestar o serviço, conceder a demonstração gratuita e verificar o requisito de inscrição do plano Recém-Formado — execução de contrato (inciso V); (b) cobrar a mensalidade, avisar sobre vencimentos e atrasos e aplicar o acesso restrito previsto nos Termos de Uso — execução de contrato (inciso V); (c) emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias — obrigação legal (inciso II); (d) segurança, prevenção a fraudes e registros de acesso — legítimo interesse (inciso IX) e obrigação legal (art. 15 da Lei 12.965/2014); (e) comunicar o lançamento e as condições de fundador à lista de espera — consentimento (inciso I). A.3. Lista de espera. Usamos os dados apenas para avisar sobre o lançamento e as condições de fundador. Você pode pedir a remoção a qualquer momento pelo contato da cláusula C.6, e a revogação do consentimento não afeta o que foi feito antes dela. A.4. Seus direitos. Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD), pelo contato da cláusula C.6. A confirmação e o acesso em formato simplificado são fornecidos de imediato; a declaração completa, em até 15 (quinze) dias (art. 19 da LGPD). Dados necessários ao cumprimento de obrigação legal, como os fiscais, são conservados pelo prazo legal mesmo após pedido de eliminação.
PARTE B — DADOS DE PACIENTE (somos operadores)
B.1. Nosso papel. Os Dados de Paciente são inseridos e controlados pelo Profissional. Nós os tratamos exclusivamente para prestar o serviço contratado e conforme as instruções do Profissional, sem usá-los para finalidade própria, sem vendê-los e sem compartilhá-los além do necessário à operação da Plataforma (cláusula C.1). B.2. Dados tratados. Identificação e contato do Paciente e do seu responsável legal, e dados de saúde — anamnese, prontuário, odontograma, planos de tratamento, evoluções, receituários, imagens e documentos —, que são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD). O tratamento dos dados de saúde fundamenta-se, a cargo do Profissional, na tutela da saúde (art. 11, II, "f", da LGPD) e nas demais hipóteses legais aplicáveis, cabendo ao Profissional obter o consentimento de seus Pacientes quando exigido. B.3. Crianças e adolescentes. Quando o Paciente é menor de idade, o Profissional deve tratar os dados no melhor interesse do menor e observar o art. 14 da LGPD. A Plataforma permite registrar o responsável legal vinculado ao Paciente menor. B.4. Direitos dos Pacientes. Pedidos de acesso, correção, portabilidade ou eliminação de Dados de Paciente devem ser dirigidos ao Profissional, que é o controlador. Se recebermos um pedido desses diretamente, nós o encaminharemos ao Profissional e o apoiaremos no atendimento. A guarda obrigatória do prontuário pode impedir a eliminação enquanto durar a obrigação legal. B.5. Acesso restrito e exportação. Mesmo quando a conta estiver em acesso restrito por atraso no pagamento ou por término da demonstração (cláusula 4.6 dos Termos de Uso), o Profissional continua podendo consultar e exportar os Dados de Paciente.
PARTE C — REGRAS COMUNS
As cláusulas a seguir valem para os dados das Partes A e B.
C.1. Compartilhamento e suboperadores
Compartilhamos dados apenas com os prestadores necessários à operação da Plataforma, sob contrato e obrigações de proteção de dados. Não vendemos dados. · Supabase — banco de dados e armazenamento de arquivos (dados das Partes A e B). · Render — servidor da aplicação, por onde passam as requisições ao sistema (dados das Partes A e B). · Vercel — hospedagem do site e das telas do sistema (dados de navegação e acesso). · Resend — envio de e-mails transacionais, como links de anamnese, de orçamento e de documentos (e-mail do destinatário e conteúdo da mensagem). · Sentry — monitoramento de erros técnicos; os eventos passam por filtro que remove dados pessoais antes do envio. · Assinafy — assinatura eletrônica de documentos (nome, e-mail, telefone e CPF do signatário e o documento a ser assinado). · Asaas — intermediação dos pagamentos da mensalidade (dados de cobrança do Profissional). Os botões de WhatsApp da Plataforma apenas abrem o aplicativo do próprio Profissional com a conversa pronta; não enviamos dados ao WhatsApp. A lista atualizada fica nesta Política, e novas inclusões serão comunicadas conforme a cláusula C.7.
C.2. Onde os dados ficam e transferência internacional
O banco de dados e os arquivos ficam no Brasil (região de São Paulo). O servidor da aplicação (Render), a hospedagem do site (Vercel), o envio de e-mails (Resend) e o monitoramento de erros (Sentry) operam nos Estados Unidos, o que configura transferência internacional de dados. Essa transferência ocorre com base no art. 33 da LGPD, mediante as salvaguardas contratuais aplicáveis [VERIFICAR: se os contratos de cada provedor incorporam as cláusulas-padrão da Resolução CD/ANPD nº 19/2024 ou outro mecanismo do art. 33].
C.3. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais: conexão criptografada (HTTPS) em todo o tráfego, criptografia do banco e dos arquivos em repouso pelo provedor de hospedagem, arquivos em armazenamento privado acessados por link temporário, isolamento entre contas, controle de acesso, trilha de auditoria e cópia de segurança do banco. Nenhum sistema é imune a falhas; mantemos plano de resposta a incidentes e, em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares (art. 48 da LGPD) e, quanto aos Dados de Paciente, o Profissional, para que adote as providências que lhe cabem como controlador.
C.4. Retenção
Cada categoria de dado é conservada pelo prazo abaixo: · Cadastro do Profissional — enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, por até 5 (cinco) anos, para defesa em eventual processo (art. 27 do Código de Defesa do Consumidor) [VERIFICAR prazo adotado]. · Dados fiscais e de cobrança — 5 (cinco) anos (arts. 173 e 174 do Código Tributário Nacional). · Registros de acesso à aplicação — 6 (seis) meses (art. 15 da Lei 12.965/2014). · Lista de espera — até o lançamento, a remoção pedida ou a revogação do consentimento. · Dados de Paciente — enquanto a conta estiver ativa, conforme as instruções do Profissional. Após o encerramento da conta, ficam disponíveis para exportação por [PRAZO DE CONSERVAÇÃO PÓS-ENCERRAMENTO] (cláusula 11.3 dos Termos de Uso) e depois são eliminados, ressalvada a conservação exigida por lei (art. 16, I, da LGPD). A guarda do prontuário pelo prazo legal cabe ao Profissional, como controlador (art. 6º da Lei 13.787/2018) [VERIFICAR prazo de guarda aplicável à odontologia junto ao CFO]. · Trilha de auditoria — [PRAZO DA TRILHA DE AUDITORIA]. · Cópia de segurança do banco — substituída a cada nova cópia [VERIFICAR periodicidade da rotina de backup].
C.5. Cookies e tecnologias de armazenamento
Usamos cookies e tecnologias equivalentes de armazenamento no navegador (localStorage e sessionStorage). Todos são de primeira parte: não há cookies de terceiros, de rastreamento entre sites, de redes sociais ou de publicidade no Histórico Dental. NECESSÁRIOS — não dependem de consentimento, porque sem eles o serviço contratado não funciona (art. 7º, V, da LGPD; a segurança da sessão apoia-se ainda no art. 7º, IX): · hd_refresh (cookie) — mantém sua sessão aberta. Inacessível a scripts (httpOnly), restrito ao endereço de autenticação e transmitido apenas por conexão segura em produção. Expira à meia-noite (horário de Brasília) ou quando você sai da conta. · hd_access_token (sessionStorage) — credencial temporária de acesso, apagada ao fechar a aba ou sair da conta. · hd_sessao (localStorage) — código interno da conta aberta neste navegador, usado para impedir que duas contas fiquem abertas ao mesmo tempo em abas diferentes. Fica no navegador até você sair da conta ou entrar com outra. · hd_consent (cookie) — registra a sua própria escolha nesta seção, para não perguntarmos de novo a cada visita. Duração de 12 meses. Dados clínicos não são gravados no navegador. FUNCIONALIDADE — dependem do seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD) e guardam apenas preferências de exibição, sem identificar você: · hd2_sidebar — se o menu lateral fica recolhido. · hd2_ocultar_valores — se os valores financeiros aparecem ocultos na tela. · hd2_dica_faces (sessionStorage) — se uma dica do odontograma já foi exibida; apagado ao fechar a aba. Recusar esta categoria não impede o uso do sistema: as telas apenas voltam ao padrão a cada visita. DESEMPENHO e PUBLICIDADE — não utilizamos cookies destas categorias no momento. As opções aparecem no painel de preferências para que sua escolha fique registrada desde já e seja respeitada caso venhamos a adotá-los. Como revisar ou revogar: use o link "Preferências de cookies", disponível no rodapé do site e dentro do sistema. A revogação é tão simples quanto o consentimento (art. 8º, § 5º, da LGPD) e produz efeitos imediatos, sem prejuízo do tratamento realizado antes dela. Você também pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador; se bloquear os necessários, não será possível manter a sessão aberta e o acesso ao sistema fica inviabilizado.
C.6. Encarregado (DPO) e contato
Para exercer direitos, tirar dúvidas ou comunicar incidentes, fale com o encarregado pelo tratamento de dados: [NOME DO ENCARREGADO], [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Mesmo que a empresa venha a ser dispensada de indicar encarregado como agente de tratamento de pequeno porte, este canal permanece disponível [VERIFICAR: art. 11 da Resolução CD/ANPD nº 2/2022].
C.7. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes — como nova finalidade, novo suboperador ou alteração de prazo de retenção — serão comunicadas com antecedência, e a nova versão será apresentada para leitura e aceite no próximo acesso à Plataforma.